VADE MECUM UNIVERSITARIO DE DIREITO RIDEEL 2018 - 1º SEMESTRE - ESPIRAL - 23ª ED

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VADE MECUM UNIVERSITARIO DE DIREITO RIDEEL 2018 - 1º SEMESTRE - ESPIRAL - 23ª ED

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Descrição

Desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado. Conheça os destaques da obra: CF: atualizada até a EC no 99/2017 CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017 CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018 CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017 CLT: atualizada até a Lei no 13.545/2017 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.465/2017 ECA: atualizado até a Lei no 13.509/2017 Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017 Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017 Lei de Parceria Público-Privada: atualizada pela Lei no 13.529/2017 Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei no 13.506/2017 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei no 13.497/2017 Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018 Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei no 13.494/2017 Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei no 13.484/2017 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018 Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ e TSE.