COLECAO IOB DE RESUMOS TRIBUTARIOS - VOL VI -INTRODUCAO DO ESTUDO DO IPI

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COLECAO IOB DE RESUMOS TRIBUTARIOS - VOL VI -INTRODUCAO DO ESTUDO DO IPI

R$ 72,00
R$ 71,28
Previsão de entrega: 2 Dia(s) + Tempo de transporte (conforme frete escolhido).
edição: 2015
isbn13: 9788537923481
Número de páginas: 112
Peso: 0,175
Autor: KARINA DE BRITO SECO MENDES
Editora: IOB - IOB/SAGE


Descrição

A obra traz noções básicas de tributos, imunidades tributárias e princípios constitucionais cuja função é proporcionar uma melhor compreensão do tema. No tocante ao IPI, os principais temas tratados são fato gerador, base de cálculo, alíquotas, sujeitos da obrigação tributária e créditos. Abordaremos das peculiaridades que o referido imposto possui, tais como, as situações de equiparação, exclusões do conceito de industrialização, inocorrência do fato gerador, crédito de insumos utilizados para produtos saídos com alíquota 0, isentos ou imunes, crédito de insumos adquiridos de atacadista não contribuinte etc, que visam auxiliar a prática e esclarecer as dúvidas dos profissionais no dia a dia.Cumpre ressaltar, que em todos os assuntos abordados são elencados os dispositivos legais pertinentes e também as Soluções de Consultas da Receita Federal, com a finalidade de esclarecer a interpretação da norma sob a ótica do Fisco.