IMPACTOS NO NOVO CPC - CODIGO DE PROCESSO CIVIL

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IMPACTOS NO NOVO CPC - CODIGO DE PROCESSO CIVIL

R$ 139,00
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Previsão de entrega: 9 Dia(s) + Tempo de transporte (conforme frete escolhido).
edição: 2016
isbn13: 9788537928424
Número de páginas: 336
Peso: 0,465
Autor: GONCALVES, ANTONIO BAPTISTA
Editora: IOB - IOB/SAGE


Descrição

Quando um Novo Código entra em vigor é comum existirem questionamentos no tocante à sua eficácia, validade e até necessidade. O processo que envolve a aprovação de uma lei complexa como um novo código demanda tempo, pois o projeto original sofre alterações ao longo do processo legislativo, de acordo com interesses políticos.Aprovar um novo Código importa em modificar e revisar o texto várias vezes e o resultado pode ser até um pouco diverso do original de tantas alterações e acomodações que são feitas, mas, ainda assim o resultado se mostra eficaz desde que a doutrina e a jurisprudência acomodem as imperfeições que sempre existirão como produto desse processo político de aprovação no Congresso Nacional.Com o Novo Código de Processo Civil não foi diferente, houve muito debate sobre sua necessidade, depois, sobre quando seria sua vigência efetiva e, novas questões surgem à medida em que os problemas cotidianos surgem e o Novo Diploma Processual Civil não prevê instrumentos adequados ou eficazes.A missão dessa obra foi exatamente participar desse processo de apontar quais foram os avanços e, mais do que isso, qual o impacto efetivo das modificações trazidas pelo NCPC na realidade do Direito Tributário. Para tanto foram selecionados temas e autores específicos e especializados para tal empreitada. O resultado é uma obra crítica que aponta as evoluções que o aluno e o profissional do Direito, seja na área Tributária ou na Processual Civil, precisam saber a fim de contornar os problemas advindos do NCPC.Também temos elogios e evoluções pertencentes ao novo espírito empreendido pelo legislador de buscar a celeridade processual e a otimização do ordenamento jurídico com a eliminação de recursos repetidos, a realização obrigatória de audiências de conciliação e mediação, a observação aos precedentes, as importantes mudanças trazidas pela desconsideração da personalidade jurídica, enfim, um livro que facilitará seu cotidiano e aprofundará seus conhecimentos nessa nova realidade processual civil.